Potenciais armadilhas ao comprar imóveis em Portugal

Se quer comprar uma casa em Portugal, está obviamente a sonhar em conseguir acomodar-se de uma forma satisfatória e relaxar com os pés ao alto e uma Super Bock ou um copo de vinho verde na mão. Mas entre ver a propriedade que deseja e ser capaz de relaxar, há uma série de pequenas armadilhas desagradáveis que deve ter em conta ou o seu sonho pode ficar arruinado para sempre. Felizmente, estamos aqui para ajudá-lo com alguns bons conselhos.

Uma grande armadilha que poderá apanhar desprevenidos compradores vindos de outros locais é a lei da sub-rogação. A sub-rogação imputa as dívidas à propriedade em vez de ao devedor, o que significa que se não for cuidadoso, pode acabar sendo responsabilizado por dez anos de impostos não pagos, três anos de contas de eletricidade e até mesmo uma enorme hipoteca ou dívidas pessoais que foram assegurados pela propriedade.

(A propósito, se está a mudar-se para Portugal e quer comprar um carro quando chegar, saiba que a mesma lei se aplica às viaturas. Certifique-se de que ao comprar não existem dívidas utilizando um serviço como o Autocheck!)

Seja o primeiro a conhecer o processo de compra em Portugal

O dicas dos locais, e saiba quais são os potenciais obstáculos que poderá enfrentar.

Verificação da escritura e da propriedade

Felizmente, qualquer advogado competente encontrará quaisquer dívidas que estejam associadas à propriedade através da verificação da Certidão de Teor, ou escritura. Também devem verificar se as faturas dos serviços públicos e impostos locais estão atualizadas antes de assinar o contrato. Mas este é um dos motivos pelos quais deve utilizar um advogado que seja bom conhecedor da lei portuguesa e não um advogado familiar do seu país de origem.

Outro possível problema quando compra uma propriedade em Portugal – não tão visível nas propriedades urbanas ou em propriedades novas, mas frequente em casas rurais - é a dispersão de propriedade. Frequentemente, a propriedade foi herdada por familiares e os primos, tias, ou netos têm todos pequenas participações no património. Dado que Portugal, por tradição, teve sempre taxas elevadas de emigração, pode haver um primo a viver no Brasil, em Bordéus ou Basildon que seja proprietário de uma parte da propriedade e que pode bloquear a venda. Até no melhor dos cenários, a tentativa de detetar o paradeiro de um familiar distante, que emigrou há algum tempo, pode atrasar uma venda em semanas, ou meses. Um bom advogado verificará quem são os proprietários do imóvel e pode aconselhá-lo caso exista alguma dificuldade associada à venda deste – se estiver com pressa, talvez seja melhor considerar outra propriedade.

Certifique-se de que sabe o que está a comprar

As propriedades rurais também podem ser um pouco problemáticas quando se trata de escrituras. Por vezes uma propriedade é composta por inúmeras pequenas parcelas - que podem ser efetivamente pequenas. Algumas podem nunca ter sido vendidas, enquanto outras podem ter sido subdivididas. Em comunidades onde "o João é dono do campo que vai daqui até àquela pedra grande" esta era efetivamente a forma usual de demarcar propriedades, por isso pode ser difícil descobrir exatamente o que está a comprar. Os agentes a maior parte das vezes não conseguem ter noção quando se trata de lidar com detalhes, por isso, e novamente, deve ter um bom advogado ou agente.

Os edifícios também podem ter sido construídos sem registo administrativo. Isto pode significar que o seu chiqueiro tem que ser deitado abaixo, o que não é tão sério, mas se afetar a própria casa ou um prédio que está a planear converter, pode ser desastroso. No entanto e felizmente, existe um procedimento legal para resolver o problema. Talvez seja necessário garantir que a sua compra inclui uma "retificação", não apenas garantindo que o registo está atualizado, mas também legalizando quaisquer edifícios existentes que não tenham autorização de planeamento. A maior dificuldade provavelmente será acordar com o vendedor a resolução das coisas - e descobrir quem deve pagar por isso.

Certificar-se de que as escrituras estão corretas pode ser uma tarefa ingrata. Os agentes podem ajudar pouco, ou nada, portanto encontrar um advogado realmente bom e meticuloso é a chave para uma compra bem-sucedida.

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Verifique se a mobília combina com a casa

Pode esperar mudar-se para uma propriedade completamente vazia. Em teoria isso pode ser ótimo - mas a maior parte das vezes, não é o que acontece. Se não se importa de herdar bens com mais de cem anos - incluindo talvez alguns maravilhosos móveis antigos, mas a par uma enorme foto emoldurada da bisavó na sua mais assustadora pose e armários cheios de jornais antigos - então vá em frente! Caso contrário, lembre-se de mencionar esse problema durante o processo de compra e de alcançar um acordo satisfatório.

Por outro lado, e no que respeita a propriedades de resort, não é incomum que os compradores façam uma oferta também pelo mobiliário, embora as propriedades sejam geralmente comercializadas como não mobiladas. Se encontrou aquele ideal apartamento à beira-mar que foi muito bem mobilado e comprar mobília para uma casa de férias não é coisa que anseie fazer, principalmente quando o tempo da sua estadia está limitado a algumas semanas por ano, esta é uma forma eficaz de matar dois coelhos com uma cajadada só.

Proteja o seu dinheiro

Existe outro pequeno problema legal que devemos discutir. Enquanto estiver no Reino Unido pagará o seu sinal de entrada a um solicitador, ou na França a um agente que tenha seguro obrigatório de indemnização, ou a um notário. Em Portugal os agentes imobiliários (e algumas firmas legais) não oferecem garantias financeiras. Tal pode custar-lhe o seu sinal se a agência for à falência. Verifique se o seu agente está legalizado e garanta que o seu dinheiro é mantido numa conta de cliente separada e não como parte dos próprios fundos da empresa.

Para finalizar, existe uma grande armadilha ao comprar um imóvel em algumas áreas de Portugal, particularmente no Algarve. Pode ter visitado a propriedade no verão, mas se pretende morar lá o ano todo, sabe como tudo funciona no inverno? Algumas áreas da costa são destinos somente de verão e a maioria das empresas fecha durante o inverno, por isso não haverá lojas, bares, vida noturna e possivelmente nenhum vizinho. Se pretende um destino para permanecer durante todo o ano, Cascais ou o Estoril podem ser muito mais adequados - os visitantes de fim-de-semana e os trabalhadores de outras zonas de Lisboa mantêm estas localidades animadas, mesmo fora da temporada alta. Em alternativa pode decidir comprar um imóvel em Lisboa, no Porto ou até numa das maiores cidades do interior.

Se pretende um destino para habitar durante todo o ano, considere Cascais, Estoril, Porto ou Lisboa. O Algarve pode estar vazio no inverno.