Melhores cidades em Portugal para férias e viver
As cidades em Portugal têm ambientes mercados imobiliários e atrações muito diferentes. Descubra qual vai ser o seu local preferido em Portugal!
Como comprar um imóvel em Portugal como estrangeiro
Como comprar um imóvel em Portugal como estrangeiro
Lista de conteúdo
Se quer comprar uma casa de férias ou uma casa para residir em Portugal, a primeira coisa com que deve preocupar-se é com qualquer restrição ao seu direito de compra ou posse de imóvel devido ao facto de ser estrangeiro. Mas não tem com o que se preocupar - Portugal não tem restrições. Pode comprar uma casa em qualquer localidade do país.
NNo entanto, terá de ultrapassar algumas barreiras respeitantes à burocracia. Por exemplo, terá de obter um número de contribuinte português (NIF - número de identificação fiscal) antes de concluir a compra de um imóvel. Terá de se inscrever na administração fiscal local ou repartição de finanças e terá que pagar uma pequena taxa. Poderá fornecer a morada do seu advogado, como endereço de correspondência, caso ainda não tenha residência em Portugal.
Se é um cidadão extracomunitário, também será necessário nomear um representante fiscal no país. Novamente, o seu advogado será provavelmente o ponto de partida.
Os bancos portugueses não têm problemas em conceder empréstimos a estrangeiros embora apenas emprestem 70% do valor do imóvel a não residentes - que poderá chegar até aos 80% se se tornar um residente. Para tal, terá que simplesmente solicitar um crédito num banco local. Contudo, a língua poderá ser um problema, por isso será melhor recorrer a um mediador imobiliário que, para além de falar a sua língua, provavelmente conseguirá garantir-lhe um negócio melhor do que aquele que conseguiria obter por si próprio.
A maior dificuldade que terá de enfrentar como estrangeiro, será provavelmente a língua portuguesa. É menos falada do que o francês ou o espanhol, por exemplo, logo poderá ser melhor recorrer a um tradutor ou contratar um advogado que fale inglês e português fluentemente. Também será aconselhável procurar um administrador de imóveis que fale as duas línguas, se estiver a pensar em arrendar o imóvel e se não planeia passar lá grande parte do tempo.
Download the complete guide for free
Guia para compra de imóveis em Portugal
Forneça os seus dados de contacto para que possamos enviar o guia
- Pode receber o reembolso do seu depósito, caso o vendedor desista da venda desse imóvel. Mas poderá perdê-lo se não prosseguir com a compra, portanto, certifique-se que foram concluídos todos os procedimentos legais e que tem as garantias financeiras necessárias, antes de assinar.
** 'Loja do Cidadão' é uma organização oficial com vários serviços disponíveis num único local, por exemplo, poderá encontrar o Instituto dos Registos e Notariado e a Autoridade Tributária. Por isso, se optou por assinar o contrato na “Conservatória do Registo Civil”, este serviço também pode ser encontrado na 'Loja do Cidadão'.
O processo de compra de um imóvel novo em Portugal
O processo de compra de uma propriedade em construção em Portugal é semelhante ao da revenda. E, claro, por vezes é mais barato comprar uma nova propriedade em construção ou até mesmo o projeto da propriedade que está em processo de construção. E, em geral, é bastante seguro comprar a partir de uma construtora.
Existem algumas peculiaridades na compra de imóveis em construção, mas mantê-las em mente ajudá-lo-á a economizar:
- Se o imóvel estiver disponível, poderá visitá-lo ou verificar se este está em construção.
- Verifique a reputação da empresa de construção. Pergunte aos habitantes locais e verifique os projetos da empresa já concluídos (Estes foram concluídos? Foram vendidos todos os imóveis? Houve algum problema? Os preços permaneceram estáveis ou caíram?)
- Assine o contrato promessa de compra e venda com o representante da construtora e o seu agente e pague o depósito. O contrato deve indicar quando terminará a fase de construção do imóvel.
- Pague o restante da quantia e assine o contrato final (escritura pública). Não deve assinar a escritura antes de verificar o imóvel e as condições do mesmo, de forma a garantir que estão de acordo com as suas expectativas.
- Se houver um atraso na conclusão do imóvel, poder-lhe-á ser reembolsado o seu depósito (consoante as condições contratuais).
- Certifique-se de que o seu contrato inclui essa cláusula. Tenha também em atenção que os impostos relativos à compra têm de ser pagos todos da mesma forma e no mesmo dia.
Casas para venda em Portugal
Explore more guides
