Como comprar um imóvel em Portugal como estrangeiro

Se quer comprar uma casa de férias ou uma casa para residir em Portugal, a primeira coisa com que deve preocupar-se é com qualquer restrição ao seu direito de compra ou posse de imóvel devido ao facto de ser estrangeiro. Mas não tem com o que se preocupar - Portugal não tem restrições. Pode comprar uma casa em qualquer localidade do país.

NNo entanto, terá de ultrapassar algumas barreiras respeitantes à burocracia. Por exemplo, terá de obter um número de contribuinte português (NIF - número de identificação fiscal) antes de concluir a compra de um imóvel. Terá de se inscrever na administração fiscal local ou repartição de finanças e terá que pagar uma pequena taxa. Poderá fornecer a morada do seu advogado, como endereço de correspondência, caso ainda não tenha residência em Portugal.

Se é um cidadão extracomunitário, também será necessário nomear um representante fiscal no país. Novamente, o seu advogado será provavelmente o ponto de partida.

Os bancos portugueses não têm problemas em conceder empréstimos a estrangeiros embora apenas emprestem 70% do valor do imóvel a não residentes - que poderá chegar até aos 80% se se tornar um residente. Para tal, terá que simplesmente solicitar um crédito num banco local. Contudo, a língua poderá ser um problema, por isso será melhor recorrer a um mediador imobiliário que, para além de falar a sua língua, provavelmente conseguirá garantir-lhe um negócio melhor do que aquele que conseguiria obter por si próprio.

A maior dificuldade que terá de enfrentar como estrangeiro, será provavelmente a língua portuguesa. É menos falada do que o francês ou o espanhol, por exemplo, logo poderá ser melhor recorrer a um tradutor ou contratar um advogado que fale inglês e português fluentemente. Também será aconselhável procurar um administrador de imóveis que fale as duas línguas, se estiver a pensar em arrendar o imóvel e se não planeia passar lá grande parte do tempo.

Seja o primeiro a conhecer o processo de compra em Portugal

O dicas dos locais, e saiba quais são os potenciais obstáculos que poderá enfrentar.

  • Pode receber o reembolso do seu depósito, caso o vendedor desista da venda desse imóvel. Mas poderá perdê-lo se não prosseguir com a compra, portanto, certifique-se que foram concluídos todos os procedimentos legais e que tem as garantias financeiras necessárias, antes de assinar.

** 'Loja do Cidadão' é uma organização oficial com vários serviços disponíveis num único local, por exemplo, poderá encontrar o Instituto dos Registos e Notariado e a Autoridade Tributária. Por isso, se optou por assinar o contrato na “Conservatória do Registo Civil”, este serviço também pode ser encontrado na 'Loja do Cidadão'.

O processo de compra de um imóvel novo em Portugal

O processo de compra de uma propriedade em construção em Portugal é semelhante ao da revenda. E, claro, por vezes é mais barato comprar uma nova propriedade em construção ou até mesmo o projeto da propriedade que está em processo de construção. E, em geral, é bastante seguro comprar a partir de uma construtora.

Existem algumas peculiaridades na compra de imóveis em construção, mas mantê-las em mente ajudá-lo-á a economizar:

  1. Se o imóvel estiver disponível, poderá visitá-lo ou verificar se este está em construção.
  2. Verifique a reputação da empresa de construção. Pergunte aos habitantes locais e verifique os projetos da empresa já concluídos (Estes foram concluídos? Foram vendidos todos os imóveis? Houve algum problema? Os preços permaneceram estáveis ou caíram?)
  3. Assine o contrato promessa de compra e venda com o representante da construtora e o seu agente e pague o depósito. O contrato deve indicar quando terminará a fase de construção do imóvel.
  4. Pague o restante da quantia e assine o contrato final (escritura pública). Não deve assinar a escritura antes de verificar o imóvel e as condições do mesmo, de forma a garantir que estão de acordo com as suas expectativas.
  5. Se houver um atraso na conclusão do imóvel, poder-lhe-á ser reembolsado o seu depósito (consoante as condições contratuais).
  6. Certifique-se de que o seu contrato inclui essa cláusula. Tenha também em atenção que os impostos relativos à compra têm de ser pagos todos da mesma forma e no mesmo dia.