Programa de Vistos Dourados

Como obter residência em Portugal através de imóveis

No entanto, a grande vantagem de comprar um imóvel em Portugal sendo estrangeiro é que pode tirar partido de dois programas distintos, criados para atrair investimento estrangeiro, o programa Vistos Dourados e o programa de incentivo fiscal para Residentes Não Habituais (RNH).Terá maior probabilidade de obter uma autorização de residência em Portugal, e de forma mais rápida do que noutros países europeus, através da compra de um imóvel. Relembramos que em França, por exemplo, necessita viver no país durante 5 anos antes de poder candidatar-se a uma autorização de residência permanente.

Quando você pensa em investir em imobiliário internacional, deverá analisar todos os riscos e detalhes inerentes a essa transação: impostos anuais de propriedade, custos de gestão da casa, oportunidades que essa propriedade pode fornecer, e opções para permanecer no país de acordo com a lei. Portugal é uma das melhores opções no momento. Vamos explicar porque.

  1. Os preços são apelativos e poderá comprar um apartamento a partir de EUR 120’000 em Lisboa (Nota do editor: ao contrário da Alemanha, onde nas grandes cidades o preço por metro quadrado é de EUR ~5 000, o preço por metro quadrado em Portugal é de EUR~2 222).

2.Os impostos a pagar quando compra uma propriedade são de EUR ~2 500 se o valor da propriedade rondar os EUR 120 000 (IMT será de EUR 1 445 94 e o imposto de selo será de EUR 948, e o IMI será de EUR 50 94 – para uma propriedade reabilitada). Nota do editor: quando compra uma residência principal, será isento de IMI nos primeiros 3 anos, e se a propriedade tiver um valor de compra inferior a EUR 92 407 não pagará IMT. Saiba mais sobre os impostos a pagar.

  1. O imposto sobre ganhos de capital é de apenas 28% para não-residentes quando você vende sua propriedade, enquanto na França é de 40,5%. Nota do editor: para ambos os casos existem exclusões.

Seja o primeiro a conhecer o processo de compra em Portugal

O dicas dos locais, e saiba quais são os potenciais obstáculos que poderá enfrentar.

Programa de Vistos Dourados

O programa de vistos dourados permite que cidadãos extracomunitários obtenham autorização de residência ao investirem 500 mil euros em imóveis, ou 350 mil euros se comprarem imóveis para restauro numa zona de renovação urbana. Existem outras formas de aceder ao programa tais como, por exemplo, criando uma empresa que empregue mais de dez funcionários ou investindo em empresas portuguesas de menor dimensão, mas a via da aquisição de imóveis é a mais popular. Muitos compradores ao abrigo deste programa optaram por Cascais ou Lisboa, mas o Porto e o Algarve também são opções bastante atrativas.

O programa possibilita a residência durante um ano, renovável duas vezes para dois anos. Tal permite-lhe chegar aos cinco anos de residência, findos os quais poderá candidatar-se à residência permanente. Se esperar mais um ano, poderá requerer a naturalização como cidadão português, se assim o pretender. (Tenha em atenção que Portugal permite a dupla nacionalidade.)

Poderá candidatar-se a este programa por si próprio, se preferir, mas a maioria dos candidatos recorre a um advogado ou especialista para ajudá-los neste processo. A não ser que goste de preencher papelada, esta será provavelmente a melhor opção. Até agora, a maioria dos candidatos são provenientes da China, do Brasil e da África do Sul, assim como também há uma grande margem de russos, mas o programa também pode aplicar-se aos britânicos que queiram mudar-se para Portugal após o Brexit.

O incentivo RNH

O incentivo RNH é separado dos Vistos Dourados e dá aos cidadãos estrangeiros que se mudam para Portugal uma isenção fiscal de dez anos. Qualquer rendimento proveniente de fora de Portugal e que seja tributável no país de origem, está isento de impostos portugueses. Desta forma, por exemplo, se se reformar em Portugal, os rendimentos da sua pensão e poupanças no Reino Unido ficarão isentos de impostos durante 10 anos. Se quiser trabalhar em Portugal, também poderá obter benefícios - dependendo da sua profissão. Cantores e músicos, dentistas, especialistas em informática e arqueólogos, são algumas das atividades profissionais que, de acordo com este programa, beneficiam de um imposto fixo de 20% sobre os seus rendimentos.

No entanto, para usufruir deste programa não poderá ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos. Isto significa que terá de apresentar a sua candidatura ao incentivo RNH rapidamente e assim que faça a mudança, para evitar ser absorvido pelo sistema tributário português.

Em suma, a compra de imóveis em Portugal pode ser relativamente rápida e tranquila para a maioria dos compradores estrangeiros - e as vantagens adicionais valem a pena, se quiser mudar-se para Portugal permanentemente.

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