Comprar uma casa na Espanha sendo estrangeiro: Guia completo

A Espanha oferece uma mistura irresistível de cultura única, clima ameno e tradições fascinantes. Esse cenário a torna uma das destinações mais desejadas na Europa para investidores imobiliários e pessoas que desejam se mudar para um dos países mais acolhedores do continente. Este guia fornece uma visão completa do processo, benefícios e dicas para comprar uma casa na Espanha sendo estrangeiro, sem riscos.

Bem-vindos à Espanha

A Espanha é um dos 27 Estados membros da União Europeia e faz parte da eurozona.

É classificada como o quarto país mais extenso da Europa e possui uma das topografias mais variadas do continente.

Os territórios espanhóis incluem:

  • a península;
  • as Ilhas Baleares no Mar Mediterrâneo;
  • as Ilhas Canárias no Oceano Atlântico;
  • as cidades autônomas de Ceuta e Melilha no norte da África.

A Espanha é dividida em 17 comunidades autônomas e 50 províncias, enriquecidas ainda mais pelo status único de Ceuta e Melilha como cidades autônomas.

Com mais de 48 milhões de habitantes em 2024, a rica diversidade cultural e geográfica da Espanha a torna uma destino interessante tanto para investidores quanto para aventureiros.

Distribuição da população pelas regiões da Espanha (escala 1-100)

Por que comprar uma casa na Espanha?

O encanto da Espanha não reside apenas em seu clima e estilo de vida, mas também em seu significativo potencial de investimento.

O país possui mais de 4.900 quilômetros de costa e desfruta de mais de 2.500 horas de sol por ano, juntamente com um clima geralmente ameno durante a maior parte do ano.

As exceções são a costa cantábrica e várias áreas montanhosas, que recebem menos de 2.000 horas de sol e mais chuvas do que o resto da Espanha.

Classificando-se como o terceiro país mais visitado globalmente, depois da França e dos Estados Unidos, a Espanha alcançou um marco significativo no turismo em 2023, estabelecendo um novo recorde e recebendo um número estimado de 85 milhões de turistas internacionais.

Isso representa um aumento de 1,9% em relação ao pico pré-pandemia de 2019. O aumento no número de turistas também levou a um aumento substancial nas receitas turísticas: os visitantes internacionais gastaram cerca de €108 bilhões, marcando um aumento de 18,2% em relação a 2019. (fonte: Reuters)

O turismo desempenha um papel crucial na economia espanhola, contribuindo com 16% do PIB e influenciando 5,6% do setor da construção.

Tendências de mercado (atualizadas para 2024)

Após um período de flutuações, o mercado imobiliário espanhol está se estabilizando em 2024, com algumas regiões mostrando sinais evidentes de crescimento. Essa estabilização é um indicador positivo para os investidores, sugerindo uma renovada confiança no setor imobiliário.

O mercado de aluguéis também está em alta, influenciado pela crescente demanda em áreas urbanas e costeiras. Essa tendência é especialmente relevante para investidores que consideram aluguéis de curto prazo para férias ou locações de longo prazo nas cidades.

Há uma demanda crescente por propriedades energeticamente eficientes e sustentáveis, motivada tanto por preocupações ambientais quanto por potenciais economias nos custos de energia. As propriedades que atendem a esses critérios estão se tornando cada vez mais atraentes tanto para compradores quanto para locatários.

Custo médio de uma propriedade na Espanha

Em 2024, o custo médio de uma propriedade na Espanha varia significativamente dependendo da área. Aqui estão os preços médios para as cidades e regiões mais desejadas:

Cidade / ÁreaCusto em EUR por m²
Madrid€2.965
Barcelona€3.380
Marbella (Costa del Sol)€3.070
Ilhas Baleares€3.000
Ilhas Canárias€1.900

Embora esses dados forneçam uma visão geral do mercado atual, os preços das propriedades na Espanha podem variar significativamente dependendo da localização exata, do tipo de propriedade e das condições de mercado.

Você pode acompanhar facilmente as últimas tendências e a evolução dos preços em nossa página dedicada:

Estrangeiros podem comprar propriedades facilmente na Espanha?

Sim, estrangeiros podem comprar propriedades facilmente na Espanha.

O mercado imobiliário espanhol está aberto a investidores de todo o mundo. Não existem restrições legais específicas para estrangeiros em relação à propriedade imobiliária na Espanha.

No entanto, o processo envolve várias etapas, incluindo a obtenção de um número de identificação de estrangeiro (NIE), a abertura de uma conta bancária espanhola e a navegação no sistema legal espanhol.

É aconselhável trabalhar com um agente imobiliário confiável e um advogado especializado em direito imobiliário espanhol para garantir uma transação sem problemas.

Regiões e áreas populares

A rica diversidade geográfica e o patrimônio cultural da Espanha oferecem uma ampla gama de regiões e áreas geográficas, cada uma com seu próprio charme único e estilo de vida.

As regiões mais populares para investir e viver

  • Costa do Sol: Conhecida por suas belas praias, campos de golfe e estilo de vida luxuoso, a Costa do Sol é especialmente popular entre expatriados e aposentados. As opções de propriedades variam de apartamentos à beira-mar a luxuosas vilas.
  • Costa Blanca: Famosa por suas praias de areia branca e clima ameno, a Costa Blanca atrai um número significativo de residentes do norte da Europa. As opções incluem desde casas em vilarejos tradicionais até modernas vilas com vista para o mar.
  • Barcelona: Sendo uma das cidades mais cosmopolitas da Espanha, Barcelona oferece um estilo de vida urbano com sua rica cultura, arquitetura e cena gastronômica. As opções de propriedades variam de apartamentos históricos no Bairro Gótico a casas modernas em áreas afastadas da cidade.
  • Madri: A capital oferece um ambiente dinâmico com sua variedade de ofertas culturais, amplos parques e oportunidades de negócios. As opções residenciais incluem apartamentos no centro da cidade, casas suburbanas familiares e propriedades de luxo.
  • Ilhas Baleares: Incluem Mallorca, Menorca, Ibiza e Formentera. Essas ilhas são conhecidas por suas paisagens deslumbrantes, águas cristalinas e vida noturna. As propriedades variam de tradicionais fincas a exclusivas vilas à beira-mar.
  • Ilhas Canárias: Estas ilhas no oceano oferecem uma mistura única de culturas europeias e africanas com um clima fantástico durante todo o ano, perfeito para quem deseja desfrutar de um estilo de vida ao ar livre e em contato com a natureza. As propriedades disponíveis incluem condomínios à beira-mar, vilas nas colinas e casas rurais.

O processo de compra: todas as etapas

1. Obter um NIE (Número de Identificación de Extranjero)

O NIE (Número de Identificación de Extranjero) é um número de identificação para estrangeiros e é essencial para qualquer transação financeira significativa na Espanha, incluindo a compra de propriedades, abertura de serviços públicos e declaração de impostos.

Você pode solicitar um NIE no consulado espanhol em seu país ou diretamente na Espanha em uma delegacia de polícia local.

A solicitação deve incluir:

  • um passaporte válido;
  • um formulário de solicitação preenchido (Ex-15);
  • um motivo para solicitar o NIE (como a compra de uma propriedade).

O processo pode levar de alguns dias a várias semanas.

2. Abrir uma conta bancária espanhola

Ter uma conta bancária local é necessário para gerenciar os pagamentos relacionados à compra da propriedade, incluindo o depósito, o preço de compra, impostos e pagamentos automáticos de serviços públicos.

A maioria dos bancos solicitará:

  • seu NIE;
  • passaporte;
  • comprovante de emprego ou renda;
  • em alguns casos, comprovante de residência.

3. Iniciar a busca por propriedades

Explore os anúncios no Properstar para explorar propriedades à venda na área de seu interesse. Você pode usar nossos filtros avançados e desenhar sua área de interesse no mapa.

Considere a opção de contratar um agente imobiliário para ter uma visão mais clara do mercado imobiliário e ser assistido na busca por propriedades que atendam aos seus critérios e orçamento.

4. Encontrar o agente imobiliário certo para você

O agente imobiliário adequado pode fornecer insights sobre o mercado local, auxiliar na busca por propriedades que atendam aos seus critérios e orientá-lo no processo de negociação.

Veja como garantir que você escolha o profissional mais adequado para suas necessidades:

  • Conhecimento local: Procure por agentes com um profundo conhecimento da área de seu interesse. Eles devem estar informados sobre as tendências imobiliárias locais, preços e aspectos únicos da comunidade.
  • Habilidade linguística: Se você não fala fluentemente espanhol, encontrar um agente que possa se comunicar efetivamente em sua língua e atuar como intérprete é essencial. Eles agirão como seu intermediário com vendedores, notários e outras partes envolvidas no processo.
  • Experiência e credenciais: Verifique a experiência e as qualificações do agente. Eles devem ter experiência com compradores estrangeiros e estar registrados em uma agência imobiliária reconhecida na Espanha.

Você pode usar a função de pesquisa de agentes do Properstar para encontrar agentes imobiliários locais confiáveis.

Nossa plataforma oferece acesso a uma ampla rede de profissionais selecionados por sua competência e confiabilidade, tornando mais fácil encontrar alguém que atenda às suas necessidades específicas.

5. Visitar as propriedades

Visite as propriedades que você identificou durante sua pesquisa para avaliar suas condições, localização e adequação.

6. Realizar verificações legais

O Registro de Propriedade (Registro de la Propiedad) é crucial para verificar o estado legal da propriedade, garantindo que não haja dívidas, hipotecas ou penhoras e que o vendedor detenha o direito legal de vender. Você pode fazer isso solicitando uma nota simples no Registro de Propriedade.

Certifique-se também de que a propriedade esteja em conformidade com as leis locais de zoneamento e urbanismo. Esse fator é especialmente importante para novas construções ou propriedades rurais, onde pode haver restrições.

Embora não seja um requisito legal, é altamente recomendável realizar uma avaliação imobiliária para verificar o estado físico da propriedade. A avaliação pode revelar potenciais problemas com a estrutura do edifício, instalações ou terreno.

7. Fazer uma oferta

Com a ajuda do seu agente imobiliário, faça uma oferta para comprar a propriedade. Se aceita, você avançará para a fase do contrato.

8. Assinar o contrato preliminar (Contrato de arras)

Este acordo preliminar entre comprador e vendedor (contrato de arras) garante a compra e frequentemente envolve um depósito do comprador (geralmente 10% do preço de compra). Ele especifica os termos e condições da venda e compromete ambas as partes com a transação.

Se o comprador desistir, ele perderá o depósito. Se o vendedor desistir, ele deve devolver o dobro do valor do depósito.

9. Finalizar o financiamento (se aplicável)

Finalize os termos com seu banco se estiver financiando a compra por meio de um empréstimo.

10. Assinar a escritura de compra e venda (Escritura de compraventa)

O passo final é assinar a escritura de compra e venda (escritura de compraventa) diante de um notário, transferindo a propriedade. Nesta fase, o comprador deve pagar o restante do preço de compra e todas as taxas e despesas associadas.

Ambas as partes devem apresentar sua identificação, NIE, comprovante de pagamento do depósito e todos os detalhes do empréstimo, se aplicável.

11. Registrar a propriedade

Após a assinatura da escritura, o novo proprietário deve registrar a propriedade no Registro de Propriedade local. Este passo é essencial para proteção legal.

12. Pagar os impostos e despesas associadas

Os compradores são responsáveis pelo pagamento do imposto sobre a transferência de propriedade (ITP) para propriedades revendidas ou IVA para novas propriedades, além do imposto do selo, taxas do notário e taxas de registro. O custo total pode variar de 8% a 12% do preço de compra, dependendo da região.

Impostos para novas propriedades

ImpostoPercentual
IVA (IVA)10% do preço de compra
Imposto do selo (AJD)1,2% do preço de compra

Impostos para propriedades revendidas

ImpostoPercentual
Imposto sobre a Transferência (ITP)Geralmente fixado em 7%, mas pode variar de acordo com a comunidade autônoma

Custos adicionais

TaxaPercentual
Taxas do notárioCerca de 0,5% a 1% do preço de compra
Taxas do Registro de PropriedadeEntre 0,5% e 1%
Honorários advocatíciosTipicamente em torno de 1% do preço de compra

Dado o grau de complexidade do processo, é recomendável contratar um advogado especializado em direito imobiliário espanhol. Esta figura pode cuidar das verificações legais, negociações e documentos, garantindo que seus direitos sejam protegidos durante toda a compra.

Para obter informações por meio de canais oficiais, recomendamos:

  • Ministério das Relações Exteriores da Espanha: Para informações sobre os procedimentos para obtenção do NIE para estrangeiros.
  • Registro de Propriedade: Para verificar o status legal da propriedade.
  • Agência Tributária (Agência Fiscal Espanhola): Para detalhes sobre os impostos relacionados a transações imobiliárias.
  • Colegio de Registradores de España: Oferece insights sobre o processo de registro de propriedade.

13. Transferir as utilidades

Transfira as utilidades para o seu nome e ative os serviços locais.

Solicitar um empréstimo hipotecário

Muitos bancos espanhóis, como Santander, BBVA e CaixaBank, oferecem empréstimos hipotecários para estrangeiros, embora os termos e condições possam variar em relação aos oferecidos para residentes.

As taxas de juros para hipotecas na Espanha variam, com alguns bancos oferecendo taxas competitivas para não residentes. Por exemplo, a CaixaBank tem taxas em torno de 3,70%, enquanto o Sabadell oferece uma taxa efetiva de 2,75% para seus clientes.

Essas taxas podem flutuar e podem depender de vários fatores, incluindo os termos do banco e seu perfil financeiro.

Como obter um empréstimo hipotecário

Geralmente, você precisará de um passaporte ou NIE válido, comprovante de renda, extratos bancários recentes, um relatório de crédito do seu país de origem, comprovante de residência principal e comprovante do depósito. A maioria dos bancos espanhóis aceitará documentos em inglês sem exigir tradução.

Após preparar seus documentos, o próximo passo é procurar os bancos para pré-aprovações de empréstimo hipotecário, que lhe darão uma ideia dos montantes do empréstimo e das taxas de juros que você pode esperar.

Certifique-se de que toda a documentação necessária para a compra da propriedade seja precisa e atualizada, incluindo escrituras de propriedade e certificados energéticos.

Uma vez aprovado o empréstimo, o banco lidará com a maioria das atividades legais e administrativas.

Considerações especiais para não residentes

Normalmente, não residentes podem obter empréstimos que cobrem até 70% do preço de venda da propriedade ou do valor estimado e exigem pelo menos um depósito de 30% mais impostos e taxas.

O processo para não residentes envolve mais documentação e uma abordagem ligeiramente diferente em comparação com os residentes. Considere também que os empréstimos para não residentes frequentemente têm taxas de juros mais altas do que para residentes, para refletir a maior dificuldade em lidar com inadimplências internacionais.

Potenciais dificuldades na compra de propriedade na Espanha

Um desafio fundamental é lidar com a complexidade da burocracia espanhola, que pode diferir significativamente do que você pode estar acostumado.

Por exemplo, garantir que você tenha os registros necessários, como o NIE (número de identificação de estrangeiro) e uma conta bancária espanhola, antes de iniciar o processo de compra da propriedade é crucial para evitar atrasos.

Para evitar surpresas financeiras, certifique-se também de compreender os custos reais da compra de uma propriedade, incluindo impostos, taxas e potenciais custos de renovação.

Não subestime a importância de uma pesquisa completa da propriedade, incluindo verificações legais e compreensão das condições do mercado local.

Envolver agentes imobiliários locais que possam fornecer aconselhamento personalizado sobre os aspectos específicos do mercado espanhol é altamente recomendado.

Questões frequentes sobre a compra de imóveis em Espanha

Não existem limites para os não cidadãos comprarem imóveis em Espanha. Só precisa de ter todos os documentos traduzidos para disponibilizá-los ao Notário, ao Registo Predial e ao banco. Além disso, necessita obter um NIE (número de identificação pessoal) para concluir os negócios. A boa notícia é que conseguirá obter o estatuto de residente, se comprar um ou vários imóveis por 500 mil euros.

É possível encontrar pequenos apartamentos em áreas turísticas, mas verifique tudo duas vezes para garantir que esteja obtendo o que está pagando. Os preços das casas em Barcelona são bastante altos, mas você pode procurar em outras cidades litorâneas como Almeria, algumas áreas de Alicante e Murcia, Castela ou Aragão. Casas mais baratas podem ser encontradas no interior em áreas como Toledo, Albacete ou Cáceres.

A Costa del Sol é uma das preferidas entre os expatriados pelo seu clima ameno, praias deslumbrantes e estilo de vida relaxado. Cidades como Marbella e Estepona têm boas escolas internacionais e são excelentes para atividades ao ar livre.

Sim, as dívidas estão associadas à propriedade, então é fundamental consultar o Registro de Propriedades antes de assinar o contrato de venda para garantir que você não esteja recebendo nenhuma dívida do proprietário anterior da casa. Por cerca de 20-30 €, você pode fazer uma pesquisa no registro de propriedades e obter detalhes sobre quaisquer questões legais da casa. Ou você pode contratar um advogado para lidar com todas as questões.

Obter um empréstimo na Espanha pode levar cerca de 4-6 semanas, dependendo de vários fatores, incluindo os processos do banco e a documentação fornecida.

Gia para compra de imóveis em Espanha

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