5. Realizar visitas às propriedades
Visite propriedades potenciais para avaliar sua condição, localização e adequação.
6. Verificações legais e diligência
O Registro de Propriedades (Ktimatologio) é crucial para verificar o status legal da propriedade, garantindo que ela esteja livre de dívidas, encargos ou embargos e que o vendedor tenha o direito legal de vendê-la. Isso pode ser feito solicitando um certificado do Registro de Propriedades.
Certifique-se de que a propriedade esteja em conformidade com as leis locais de zoneamento e planejamento urbano. Isso é particularmente importante para novas construções ou propriedades rurais, onde podem haver restrições.
Embora não seja uma exigência legal, é altamente recomendado realizar uma vistoria da propriedade para verificar a condição física do imóvel. Isso pode revelar possíveis problemas com a estrutura do edifício, utilidades ou terreno.
7. Fazer uma oferta
Com a ajuda do seu agente imobiliário, faça uma oferta pela propriedade. Se aceita, você prosseguirá para a etapa do contrato.
8. Assinar o contrato preliminar (Acordo Preliminar)
Este acordo preliminar entre comprador e vendedor assegura a compra e normalmente envolve um depósito do comprador (geralmente 10% do preço de compra). Especifica os termos e condições da venda e compromete ambas as partes à transação.
Se o comprador desistir, ele perde o depósito. Se o vendedor desistir, ele deve devolver o dobro do valor do depósito.
9. Finalizar os arranjos do financiamento (se aplicável)
Finalize os termos com seu banco se você estiver financiando a compra através de uma hipoteca.
10. Assinar a escritura de venda (Contrato Final)
A etapa final é assinar a escritura de venda (Symvoliagogiki Praxi) perante um notário, transferindo a propriedade. O comprador deve pagar o preço de compra restante e todos os impostos e taxas associados neste momento.
Ambas as partes devem apresentar suas identificações, o AFM, comprovante de pagamento do depósito e quaisquer detalhes da hipoteca, se aplicável.
11. Registrar a propriedade
Após a assinatura da escritura, o novo proprietário deve registrar a propriedade no Registro de Propriedades local. Esta etapa é essencial para a proteção legal.
12. Pagar impostos e taxas associados
Os compradores são responsáveis por pagar o imposto de transferência de propriedade ou IVA (FPA) para novas propriedades, além do imposto de selo, taxas de notário e taxas de registro. Dependendo da região, o custo total pode variar de 8% a 12% do preço de compra.
Impostos para novas propriedades
Imposto | Percentagem |
---|
IVA (FPA) | 24% do preço de compra |
Imposto de Selo | 3% do preço de compra |
Impostos para propriedades de revenda
Imposto | Percentagem |
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Imposto de Transferência | 3% a 24% dependendo do valor da propriedade |
Custos adicionais
Custo | Percentagem |
---|
Taxas de Notário | Aproximadamente 0,5% a 1% do preço de compra |
Taxas de Registro de Propriedade | Entre 0,5% e 1% |
Honorários Advocatícios | Normalmente cerca de 1% do preço de compra |
Dada a complexidade do processo, é aconselhável contratar um advogado especializado em leis de propriedade na Grécia. Eles podem lidar com verificações legais, negociações e documentação, garantindo que seus direitos sejam protegidos durante toda a compra.
Alguns recursos valiosos para informações oficiais incluem:
- Ministério das Relações Exteriores da Grécia: Para informações sobre os procedimentos de aplicação do AFM para estrangeiros.
- Ktimatologio (Registro de Propriedades): Para verificações sobre o status legal da propriedade.
- Serviço de Receita Pública: Para detalhes sobre impostos relacionados a transações imobiliárias.
- Associação de Notários da Grécia: Oferece insights sobre o processo de registro de propriedade.
13. Transferir utilidades
Transfira as utilidades para o seu nome e configure os serviços locais.