Impostos e taxas para os proprietários em França
A primeira compra de um imóvel em França está sujeita a várias taxas e impostos.
Como comprar casa em França como estrangeiro
Como comprar casa em França como estrangeiro
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França não tem restrições na venda de imóveis a estrangeiros. No entanto, há algumas dificuldades que os compradores estrangeiros enfrentam, muitas vezes devido ao temível rigor da burocracia francesa e do grande volume de paperasse (papelada). Conte ser submetido a um processo de devida diligência e ser-lhe pedido frequentemente o seu passaporte e certidão de nascimento (tirar múltiplas fotocópias quando inicia um processo de aquisição, pode poupar-lhe tempo e preocupações mais tarde). Os estrangeiros que necessitam de um visto para entrar em França ou autorização de residência para permanecer no país, também podem ter de mostrar esse documento.
Сonta bancária
Não é obrigatória uma conta bancária francesa, mas pode facilitar-lhe a vida, não só durante o processo de compra, como mais tarde. Os pagamentos regulares, como as contas de electricidade e impostos locais, serão mais fáceis de liquidar e mais baratos se possuir uma conta francesa. A maioria dos bancos exige uma morada francesa para abrir uma conta, e alguns têm regras específicas (tais como, exigir que os clientes abram a sua conta principal naquele banco, o que efetivamente coloca de lado os não-residentes), por isso, poderá ter de consultar vários bancos até encontrar o mais adequado para si. Em alternativa, poderá abrir uma conta com uma empresa de envios de dinheiro, que possa efetuar transferências de euros para os bancos franceses.
Se estiver a transferir grandes quantias de dinheiro, também poderá ser-lhe exigida por parte do seu banco, a apresentação de documentação para cumprir com a regulamentação de combate à lavagem de dinheiro. Por exemplo, se vender o seu imóvel poderá ser-lhe exigido que mostre a cópia do contrato de venda, ou serem-lhe pedidos comprovativos bancários do seu banco principal, para comprovar os seus rendimentos e poupanças. Relativamente a finanças, os não residentes e até os extra comunitários podem obter um crédito à habitação francês, apesar dos critérios serem, por vezes, mais restritos do que para os compradores residentes. Estes também têm uma menor escolha de bancos e de soluções bancárias.
Normalmente, os compradores não precisam de lidar com os impostos franceses à exceção da taxe d’habitation e da taxe foncière pagas a não ser que se mudem para França a tempo inteiro. Mas, os compradores não residentes que possuem imóveis em França com um valor de mais de 1,3 milhões de euros têm de pagar o imposto de fortunas (Impôt sur la fortune immobilière)
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FAQ
| Quando devo pagar o depósito e o montante total? |
|---|
| O depósito é pago quando o compromis de vente é assinado. É normalmente 10% do preço solicitado, mas pode ser menos; o valor é pago ao agente imobiliário se a agência tiver seguro de garantia financeira, caso contrário, é pago ao notário. Se não puder pagar este montante no momento da assinatura do contrato inicial de compra e venda, terá de acordar outra data com o vendedor. O montante total deve estar na conta do notário, no momento da assinatura da escritura. |
Cuidado com as regras de herança
Um importante factor que os compradores estrangeiros precisam de ter em atenção, é que França tem um regime particularmente restrito de leis de herança, que serão aplicadas aos seus imóveis em França. (Os cidadãos da União Europeia podem optar por aplicar a lei do seu país de residência; os cidadãos extracomunitários não têm esse direito.) As leis francesas especificam herdeiros ‘reservados’ - por exemplo, não poderá deserdar os seus filhos - e têm diferentes taxas de herança dependendo da relação do herdeiro para com o falecido.
Há algumas forma de cestabelecer uma sociedade por quotas que seja titular do imóvel ou uma cláusula ‘tontine’ no contrato, algo que um bom notário poderá fazer.
Passos para comprar casa usada em França
Passos para a compra de imóvel novo
Após encontr ar um imóvel novo em fr ança , o processo decorre da seguinte forma:
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