Impostos e taxas para os proprietários em França
A primeira compra de um imóvel em França está sujeita a várias taxas e impostos.
A cláusula suspensiva nos contrato de venda de imóveis em França
A cláusula suspensiva nos contrato de venda de imóveis em França
O que é cláusula suspensiva?
O primeiro passo no processo legal de aquisição de um imóvel francês é o compromis de vente. Este não apenas indica as especificações do imóvel, o preço e a data em que a conclusão do contrato é devida, mas também pode incluir uma ou mais cláusulas suspensivas, o que o torna condicional em vários aspectos. A inclusão de cláusulas suspensivas é uma das razões pelas quais, os compradores geralmente assinam um compromisso muito mais rapidamente, do que o fariam, por exemplo, no Reino Unido ou em qualquer outro país - mas o processo leva outros dois ou mais meses, para permitir que todas as condições sejam respeitadas.
Se as condições não forem cumpridas, o contrato será anulado - e receberá o seu depósito de volta.
Tipos de cláusulas que pode usar
A cláusula suspensiva mais comum é a cláusula financeira, que menciona que o comprador só prossegue com o negócio, se conseguir obter financiamento, tal como num crédito à habitação. Isso é escrito em todos os contratos, como é habitual, e mesmo que não pretenda obter financiamento, um notário irá provavelmente aconselhá-lo a manter essa cláusula no contrato; pois, dar-lhe-á a hipótese de mudar de ideias. É normal que o comprador tenha 45 dias para obter um empréstimo, findo o qual, o contrato expira - no entanto, pode negociar um período mais prolongado se, por exemplo, comprar um imóvel que não foi vendido anteriormente ou que está no mercado há algum tempo.
Se quiser anular o contrato, bastará uma simples carta de recusa de um único banco. No entanto, não pode descurar este passo - num julgamento, onde o comprador tentou obter um crédito a uma taxa muito inferior ao que foi especificado no contrato, o tribunal de recurso decidiu a favor do vendedor; A prova de que não consegue obter um crédito à habitação com juros de 2% não é prova de que não conseguiria obter outro de 5%.
Existem várias outras cláusulas padrão que protegem o comprador. Por exemplo, muitas vezes há uma cláusula que especifica que, se a pesquisa do registo de imóveis mostrar servidões e/ou restrições de utilidade pública que interfiram no normal uso do imóvel, a venda não será concluída e se houver uma dívida, com o imóvel como garantia, superior ao preço da venda, o contrato também será anulado.
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Casos reais em que uma cláusula suspensiva ajudou o comprador
As cláusulas suspensivas também são úteis em várias outras circunstâncias. Apesar de ser expectável, que tenha averiguado o estado do prédio antes de assinar o contrato - nenhuma inspeção é realizada durante o processo - uma cláusula suspensiva é uma forma de abordar questões específicas que foram identificadas.
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O Jim decide comprar uma casa suburbana relativamente moderna, que precisa de algumas renovações - mas descobre que não tem esgoto. O Jim convence o vendedor a concordar em instalar uma fossa séptica e o notário anota isso como uma condição suspensiva - o Jim não terá que assinar o acte authentique, até que uma fossa, que cumpra os requisitos SPANC, tenha sido instalada.
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A Mary encontrou um grande e adorável celeiro, na região rural de Berrichon, e o preço permitiria que ela ficaria com dinheiro, para o converter num estúdio com um amplo espaço aberto. Mas ela precisa da autorização de planeamento, então ela pergunta se pode inserir uma cláusula suspensiva; o contrato só será cumprido se ela puder obter um "Certificat d'Urbanisme" do "maire" (Presidente da Câmara Municipal), que autorize a mudança de utilização do edifício. (Se o vendedor não concordasse, o notário disse-lhe que seria melhor ela afastar-se do negócio). No entanto, ela fica surpreendida quando descobre que não precisa de obter uma autorização de planeamento integral - desde que ela tenha o "Certificat d'Urbanisme", ela pode pensar nos detalhes e solicitar posteriormente, a licença de construção detalhada.
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Dieter vai comprar um apartamento em Paris, que será realmente adorável ... quando forem removidos todos aqueles horríveis móveis antigos e as pilhas de jornais velhos. Não é muito comum, diz o notário, mas pode ser adicionada uma cláusula suspensiva, para garantir que o vendedor limpa o local, antes da venda ser concluída.
Quanto mais específica for a escrita do contrato, melhor. Por exemplo, é aconselhável especificar uma área mínima que deve ser permitida pelo "Certificat d'Urbanisme".
No entanto, os compradores estrangeiros que têm de vender os seus imóveis no estrangeiro devem ter em atenção que poucos vendedores estão dispostos a aceitar uma cláusula, que estabelece a venda da residência atual do comprador, como condição contratual. Lembre-se, uma cláusula suspensiva - além da cláusula financeira - é o resultado da negociação entre o vendedor e o comprador, portanto, tal como a proposta pelo imóvel, deve ser acordada por ambas as partes.
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