Impostos e taxas para os proprietários em França
A primeira compra de um imóvel em França está sujeita a várias taxas e impostos.
A França encanta com sua mistura incomparável de cultura refinada, paisagens deslumbrantes e herança histórica e artística. É por isso que se posiciona como um dos mercados imobiliários mais desejados da Europa, tanto para investidores quanto para aqueles que desejam torná-la sua nova casa. Neste guia, oferecemos uma visão geral do processo, das vantagens e dos aspectos a serem considerados ao comprar um imóvel na França como estrangeiro.
A França é um dos membros fundadores da União Europeia e faz parte da Eurozona.
É o terceiro maior país da Europa e oferece alguns dos cenários mais diversos e pitorescos do continente.
Os territórios franceses incluem:
A França é organizada em 18 regiões administrativas - 13 metropolitanas (no continente europeu) e 5 ultramarinas. Essa estrutura destaca o compromisso do país em integrar seus diversos territórios em uma nação unificada.
Com uma população que ultrapassa os 67 milhões de habitantes em 2024, sua mistura de história, riqueza cultural e diversidade geográfica torna a França uma escolha fascinante para investidores, residentes e visitantes de todo o mundo.
Distribuição da população nas regiões da França (escala 1-100)
Investir na França é uma escolha que combina vantagem estratégica com um estilo de vida.
Com seus cenários que vão das ruas cosmopolitas de Paris às ensolaradas praias da Riviera e à serena paisagem da Provença, a França permanece como um dos mercados imobiliários mais procurados do mundo.
O mercado é conhecido por sua resiliência e mantém o valor dos imóveis a longo prazo. Apesar das flutuações econômicas, a demanda por propriedades imobiliárias permanece alta. Essa estabilidade é uma atração importante para investidores em busca de oportunidades seguras e lucrativas.
A França oferece interessantes incentivos fiscais para investidores imobiliários, incluindo potenciais benefícios fiscais sobre rendimentos de aluguel e ganhos de capital, além de isenções de imposto sobre o patrimônio em determinadas condições.
Algumas regiões na França, especialmente grandes cidades e pontos turísticos, oferecem altos retornos de aluguel devido à demanda constante de turistas, imigrantes e residentes locais.
Investir no mercado imobiliário francês também é uma escolha de estilo de vida. Os proprietários podem desfrutar da renomada cultura, gastronomia, sistema de saúde e ensino superior que a França oferece, seja como residência temporária ou para fins de férias.
Por último, mas não menos importante, o sistema legal francês oferece uma forte proteção aos proprietários de imóveis, com regulamentações claras sobre direitos de propriedade, transações e contratos de locação.
Esse quadro jurídico garante que os investimentos sejam seguros e que disputas possam ser resolvidas de forma justa.
Neste ano de 2024, o mercado imobiliário francês demonstra uma forte resiliência, com tendências de crescimento em diversas regiões. Apesar das incertezas econômicas globais, a França continua atraente devido à sua estabilidade e ao apelo duradouro de seu estilo de vida e cultura.
O mercado residencial na França apresenta a tendência mais interessante, com as vendas de casas independentes registrando um crescimento significativo, mesmo durante a pandemia. Houve nos últimos anos um aumento significativo na demanda por casas unifamiliares, com mais de 75% da população na França sonhando em viver em uma casa independente com jardim. Esse fator contribuiu para um aumento gradual no preço médio das casas independentes (fonte: Mordor Intelligence).
A sustentabilidade está se tornando um fator chave nas decisões de investimento imobiliário, com um interesse crescente por edifícios energeticamente eficientes e ecologicamente corretos. Esse tendência reflete um movimento social mais amplo em direção à responsabilidade ambiental, tornando essas propriedades mais atraentes para um segmento de mercado que valoriza o "slow living" e a economia de energia.
O mercado imobiliário francês em 2024 mostra preços variáveis em suas regiões, influenciados pelas características únicas e apelo de cada localidade, tanto para compradores locais quanto internacionais.
Cidade / Região | Custo em EUR por m² |
---|---|
Paris | €11.000 |
Lyon | €4.500 |
Marselha | €3.500 |
Nice | €4.250 |
Bordeaux | €4.000 |
Esses preços refletem a situação atual do mercado, mas os custos das propriedades na França podem variar significativamente dependendo da localização específica, das características da propriedade e da dinâmica geral do mercado.
Você pode acompanhar facilmente as últimas tendências e a evolução dos preços em nossa página dedicada:
La rica diversidade geográfica e o patrimônio cultural da França oferecem uma ampla gama de regiões e áreas para escolher, cada uma com seu próprio apelo único.
Sim, estrangeiros podem comprar propriedades na França e o processo para fazê-lo é o mesmo para cidadãos da UE e cidadãos franceses.
O governo francês afirmou que não há restrições especificamente direcionadas a estrangeiros que compram propriedades na França, destacando que a UE deixou a regulamentação da propriedade para os Estados membros individuais.
Apesar de algumas preocupações locais em áreas como a Bretanha e a Costa Azul em relação ao aumento dos preços devido aos proprietários estrangeiros, a grande maioria das segundas residências na França é de propriedade de cidadãos franceses. O governo também implementa medidas para mitigar os aumentos de preços, como impostos sobre propriedades vazias e incentivos para a construção de novas habitações.
Embora não seja obrigatório, ter uma conta bancária francesa facilita transações e pagamentos regulares na França. Abrir uma conta pode exigir um endereço francês e os bancos têm requisitos variados para não residentes.
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Considere a opção de contratar um agente imobiliário para entender melhor o mercado e receber assistência na busca por propriedades que atendam aos seus critérios e orçamento.
O agente imobiliário certo pode fornecer insights sobre o mercado francês, ajudar na busca por propriedades que atendam aos seus critérios e navegar no processo de negociação sem complicações.
Veja como garantir que você escolha o melhor profissional para suas necessidades:
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Inicialmente, você precisará apresentar uma oferta por meio do seu agente. É crucial considerar todas as despesas relacionadas, como as comissões do agente e do notário, antes de fazer sua oferta. Ao contrário de alguns países, ofertas muito baixas podem ser mal vistas na França, então consulte seu agente para uma oferta razoável.
Uma vez aceita sua oferta, você procederá a assinar o "Compromis de Vente", um contrato preliminar com um notário. Este contrato pode incluir condições (cláusulas suspensivas) que permitem que você desista se determinados critérios não forem atendidos, como não obter um empréstimo.
Após a assinatura, você tem um período de 10 dias de reflexão. Após esse período, o contrato se torna vinculativo e você é obrigado a pagar um depósito, geralmente 10% do preço de compra.
Embora não sejam sempre comuns na França, você pode optar por inspeções de construção ou diagnósticos na propriedade para identificar problemas como térmitas, chumbo e amianto. Essas verificações são essenciais para garantir o estado da propriedade e geralmente são conduzidas pelo notário.
A lei francesa determina como sua propriedade será herdada. É aconselhável buscar aconselhamento jurídico sobre como lidar com a herança da sua propriedade, pois pode afetar sua família no futuro.
Antes da compra final, certifique-se de que o saldo restante seja transferido para a conta do notário. O passo final é assinar o "Acte de Vente", o ato de venda oficial, no escritório do notário. Isso finaliza a compra, transferindo a propriedade para você.
Imposto | Percentagem |
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IVA (TVA) | 20% do preço de compra |
Comissões do notário (tarifa reduzida) | Cerca de 2-3% do preço de compra |
Imposto | Percentagem |
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Imposto de transferência (Droits de mutation) | Cerca de 5,8% a 6% do preço de compra na maioria dos departamentos |
Imposto | Percentagem |
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Comissões do notário (propriedades existentes) | Cerca de 7-8% do preço de compra, incluindo o imposto de transferência |
Taxas do cadastro | Incluídas nas comissões do notário |
Honorários legais | Variados, frequentemente cerca de 1% do preço de compra |
Aqui estão algumas recursos que você pode consultar para informações oficiais:
Obter um empréstimo na França como estrangeiro envolve várias considerações, desde escolher o tipo de empréstimo até entender os requisitos e restrições impostas pelos credores franceses.
Os compradores estrangeiros geralmente podem tomar emprestado até 70-80% do valor de uma propriedade, embora essa porcentagem seja influenciada pela sua renda e dívida total.
Seus pagamentos mensais totais não devem exceder 35% da sua renda bruta mensal familiar.
Os bancos franceses geralmente solicitam que os mutuários façam um depósito de 20-30% do preço de compra da propriedade.
Embora tendamos a romantizar a compra de uma nova casa e pensar nos muitos benefícios a longo prazo, um investimento imobiliário no exterior apresenta uma série de desafios que os potenciais compradores devem considerar cuidadosamente.
Um desafio significativo é navegar no complexo e muitas vezes rígido sistema legal e burocrático francês, que pode ser intimidante para aqueles que não estão familiarizados com as leis e práticas locais, especialmente para compradores não residentes.
Além disso, a barreira linguística pode complicar ainda mais as transações e os processos legais, tornando essencial ter um suporte confiável para tradução e legal.
Outro risco inclui os potenciais custos elevados associados à compra de uma propriedade, incluindo taxas notariais, impostos de transferência e impostos imobiliários em curso, que podem se somar a uma quantia significativa.
Os compradores também podem enfrentar problemas relacionados às leis de herança de imóveis, que são diferentes das de muitos outros países, potencialmente afetando os planos para a distribuição da herança.
A manutenção e a restauração das propriedades mais antigas, que são muito comuns na França, podem apresentar despesas imprevistas, tornando necessário uma inspeção detalhada e a elaboração de um orçamento preciso antes da compra.
Você pode optar por financiar a compra da sua propriedade na França com um empréstimo francês ou através de financiamento do seu país. Cada opção tem suas vantagens e desvantagens. Financiar através de um empréstimo francês pode oferecer taxas de juros mais baixas e a vantagem de manter o empréstimo na mesma moeda da compra da propriedade, evitando assim o risco de câmbio. No entanto, obter um empréstimo na França requer navegar no sistema bancário francês e pode envolver requisitos mais rigorosos para não residentes.
O financiamento do seu país, especialmente se você já tiver capital investido em uma propriedade, pode parecer mais simples, especialmente com um sistema bancário com o qual você está familiarizado. Mas pode expô-lo ao risco de flutuação cambial se sua renda ou ativos estiverem em uma moeda diferente do euro. A escolha entre essas opções de financiamento depende da sua situação financeira, do seu grau de familiaridade com o sistema bancário francês e da sua tolerância ao risco em relação às taxas de câmbio.
Cidadãos não pertencentes à UE podem comprar propriedades na França sem restrições significativas. A França não diferencia muito entre cidadãos da UE e não pertencentes à UE no que diz respeito ao direito legal de possuir propriedades. Cidadãos não pertencentes à UE podem encontrar o processo de obtenção de um empréstimo ligeiramente mais complicado e podem ter que cumprir critérios mais rigorosos ao solicitar financiamento. Além disso, os direitos de residência são separados dos direitos de propriedade, então possuir uma propriedade na França não garante automaticamente o direito de viver lá a longo prazo. Compradores não pertencentes à UE podem precisar solicitar um visto de longa duração ou uma autorização de residência se planejam permanecer na França por períodos prolongados.
O notário é um oficial público nomeado pelo Ministério da Justiça francês, encarregado de realizar atos no interesse público, com seu papel principal sendo garantir que a transação imobiliária seja legítima e vinculativa. Ao contrário dos advogados que representam uma das partes, o notário atua em nome do comprador, vendedor e Estado, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e que impostos e taxas sejam calculados e pagos corretamente. O notário também conduz pesquisas para confirmar o status legal da propriedade, verifica se há reclamações pendentes ou hipotecas e registra a venda no registro oficial francês.
As leis francesas de herança imobiliária podem ter um impacto significativo na sua compra, especialmente em relação à forma como a propriedade será distribuída no momento do seu falecimento. A França possui regras rígidas sobre a reserva hereditária obrigatória, o que significa que uma parte da sua sucessão (incluindo propriedades imobiliárias na França) é reservada por lei para determinados herdeiros, geralmente seus filhos. Isso pode limitar sua capacidade de deixar a propriedade livremente para quem você escolher, ao contrário de muitos países onde geralmente é possível deixar sua herança para quem você desejar por meio de um testamento.
Para não residentes, isso pode apresentar complicações, especialmente se entrar em conflito com as leis de herança do seu país de origem. O Regulamento de Herança da UE, que entrou em vigor em agosto de 2015, permite que não residentes na França optem pela aplicação das leis de herança do seu próprio país. Essa escolha deve ser feita explicitamente em um testamento ou documento semelhante. É fundamental, nesses casos, procurar a orientação de um advogado.
O depósito deve ser pago no momento da assinatura do compromis de vente. Geralmente, é de 10%, mas pode ser menor; é pago ao agente imobiliário se a agência tiver um seguro de garantia financeira, caso contrário, ao notário. Se você não puder pagar essa quantia no momento da assinatura do contrato inicial, precisará concordar com o vendedor uma data alternativa. O valor total deve estar na conta do notário até o momento da assinatura do contrato final.
Está pronto para transformar o seu sonho de possuir uma propriedade na França em realidade? Nosso guia completo, "Como Comprar uma Propriedade na França", é sua fonte essencial para navegar com confiança no mercado imobiliário francês.
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